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Notícias Publicado em 27 de Março de 2024 - 09:30

Proposta amplia possibilidade de pedido de suspeição de juiz em processo

Segundo o texto, terceiro interessado também poderá cobrar impedimento
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 17:09

Afinal, o que é o processo? A velha discussão sobre a natureza jurídica do processo

que envolve a relação entre as partes e o Estado-Juiz e, através do qual se impõe a tutela jurídica
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00

Preclusão. Se em declaratória de nulidade do compromisso de venda e compra já se sacramentou a legitimidade das partes, o pagamento do preço e a aplicação da teoria da aparência e da boa fé, é inviável a rediscussão dos temas nesta ação indenizatória.

Artigos 471 e 473 do Código de Processo Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 14:52

Dono de pitbull terá de indenizar vizinho por agressões sofridas

seu lote e invadiu o lote do autor. Do mesmo modo, as partes não controvertem sobre o entrevero
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00

Responsável por acidente terá que ressarcir seguradora.

Atendidas as determinações sentenciais ou vencidos os prazos sem manifestação das partes, arquivem
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:36

Mediação de Conflitos: o antagonismo frente ao Conselho Nacional de Justiça em detrimento da compleição dos advogados na sessão de mediação e sua obrigatoriedade

judicialmente pela ausência de estarem, ambas as partes, assistidas por seus advogados nas sessões de
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 11:19

Mediação Familiar em pauta: desatando os nós e fortalecendo laços: entre a voluntariedade e a obrigatoriedade no Novo Código de Processo Civil

partes possuam interesse do diálogo. Ocorre, porém, que o Código de Processo Civil estabelece a
Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Junho de 2023 - 16:30

Investigação e Julgamento de Crimes contra o STF e o Foro por Prerrogativa de Função: Uma Reflexão a Partir da Teoria da Dissonância Cognitiva

estará, por mais que bem intencionado, inconscientemente inclinado a uma das partes, tornando-se
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 17:15

Relato unilateral de conflito familiar em jornal resulta em indenização

Vítima teve sua intimidade familiar exposta a partir da transcrição literal de um boletim de ocorrência em sua seção policial
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Junho de 2025 - 10:40

Tutela de Urgência no CPC/2015

objetivo de evitar que a demora do processo judicial cause prejuízos às partes.
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 17:07

Recusa terapêutica do paciente e a objeção de consciência na relação médico-paciente

paciente e do médico. Este artigo aborda as características de cada conduta, os limites a cada uma das partes e as consequências geradas
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 09:54

Contrato de corretagem pode condicionar pagamento da comissão a evento futuro e incerto

partes, na assinatura do contrato de corretagem, optarem por condicionar o pagamento da comissão a um evento futuro e incerto.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2022 - 15:59

Solipsismo judicial

argumentos trazidos pelas partes, já que a interpretação e aplicação da lei ocorrem no modo solitário, tal como eremita na montanha.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 16:46

ABRAPE orienta empresas de eventos de todo o país sobre isenção de tributos federais determinada pelo PERSE

A promulgação das partes vetadas da Lei nº 14.148/2021, que instituiu o Programa Emergencial de
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2020 - 10:23

Cabe à Justiça comum julgar ações sobre plano de saúde de autogestão empresarial não vinculado a contrato de trabalho

contratual particular, firmado entre as partes litigantes para concessão de plano de saúde, e não de contrato de trabalho.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Maio de 2020 - 12:44

Plano de saúde terá que indenizar casal por negar cobertura de parto emergencial

O plano de saúde foi condenado a pagar R$ 15 mil, a título de danos morais, a cada uma das partes, num total de R$ 30 mil, devidamente corrigidos.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 14:59

Em tempos de pandemia, advogada recomenda negociação de contratos de aluguel de imóveis comerciais

Marina Luiza Amari destaca que são essenciais a razoabilidade e a boa-fé de ambas as partes, pois
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2018 - 14:23

Consumidor deverá ser indenizado por receber cobranças incessantes destinadas a outra pessoa

Também foi declarada a inexistência de relação jurídica entre as partes e as empresas terão que
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 12:31

Produtora é condenada a indenizar músicos por não disponibilizar CDS no prazo estipulado

das partes e a extensão e natureza do dano, dentre outros fatores.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2016 - 17:04

Acusadas de matar e esquartejar motorista são condenadas a mais de 19 anos de prisão

carrinhos de feira com partes do corpo da vítima, que foram deixadas em diferentes pontos da cidade.

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 21318

Segundo o texto, terceiro interessado também poderá cobrar impedimento

que envolve a relação entre as partes e o Estado-Juiz e, através do qual se impõe a tutela jurídica

Artigos 471 e 473 do Código de Processo Civil.

seu lote e invadiu o lote do autor. Do mesmo modo, as partes não controvertem sobre o entrevero

Atendidas as determinações sentenciais ou vencidos os prazos sem manifestação das partes, arquivem

judicialmente pela ausência de estarem, ambas as partes, assistidas por seus advogados nas sessões de

partes possuam interesse do diálogo. Ocorre, porém, que o Código de Processo Civil estabelece a

estará, por mais que bem intencionado, inconscientemente inclinado a uma das partes, tornando-se

Vítima teve sua intimidade familiar exposta a partir da transcrição literal de um boletim de ocorrência em sua seção policial

objetivo de evitar que a demora do processo judicial cause prejuízos às partes.

paciente e do médico. Este artigo aborda as características de cada conduta, os limites a cada uma das partes e as consequências geradas

partes, na assinatura do contrato de corretagem, optarem por condicionar o pagamento da comissão a um evento futuro e incerto.

argumentos trazidos pelas partes, já que a interpretação e aplicação da lei ocorrem no modo solitário, tal como eremita na montanha.

A promulgação das partes vetadas da Lei nº 14.148/2021, que instituiu o Programa Emergencial de

contratual particular, firmado entre as partes litigantes para concessão de plano de saúde, e não de contrato de trabalho.

O plano de saúde foi condenado a pagar R$ 15 mil, a título de danos morais, a cada uma das partes, num total de R$ 30 mil, devidamente corrigidos.

Marina Luiza Amari destaca que são essenciais a razoabilidade e a boa-fé de ambas as partes, pois

Também foi declarada a inexistência de relação jurídica entre as partes e as empresas terão que

das partes e a extensão e natureza do dano, dentre outros fatores.

carrinhos de feira com partes do corpo da vítima, que foram deixadas em diferentes pontos da cidade.

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